Direito Constitucional

Atuamos na defesa dos direitos fundamentais e no controle da constitucionalidade de leis e atos normativos, garantindo a conformidade das normas jurídicas com a Constituição. Assessoramos empresas, entidades e indivíduos em ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, habeas corpus, além de questões ligadas a direitos e garantias fundamentais. Nossa atuação inclui consultoria estratégica para evitar conflitos com normas constitucionais e representação em tribunais superiores.

Contratos

Prestamos assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais e civis, garantindo segurança jurídica e minimizando riscos. Possuímos experiência em análise contratual tanto para o segmento bancário,  "smart contracts", como para consumidores e empresas. Atuamos na redação de cláusulas estratégicas, análise de obrigações e na resolução de disputas contratuais. Nosso foco é oferecer soluções eficientes para prevenir litígios e assegurar o cumprimento das disposições contratuais, protegendo os interesses dos nossos clientes.

Mediação e arbitragem

Acreditamos na resolução eficiente e estratégica de conflitos sem a necessidade de longos processos judiciais. Atuamos com mediação e arbitragem, proporcionando soluções ágeis, sigilosas e menos onerosas. Como método alternativo à justiça tradicional, a mediação facilita o diálogo entre as partes para alcançar acordos consensuais, enquanto a arbitragem oferece uma decisão definitiva proferida por árbitros especializados. Nosso escritório possui expertise em procedimentos nacionais e internacionais, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para nossos clientes.

Família e sucessões

Prestamos assessoria jurídica em questões familiares e sucessórias com sensibilidade, discrição e foco na resolução de conflitos de forma equilibrada. Atuamos em divórcios, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e regulamentação de visitas, pensão alimentícia e investigação de paternidade. Na área de sucessões, auxiliamos na elaboração de testamentos, planejamento sucessório, inventários judiciais e extrajudiciais e na defesa dos direitos dos herdeiros. Nosso objetivo é oferecer segurança jurídica e minimizar impactos emocionais e patrimoniais, garantindo soluções eficazes e justas para nossos clientes.

Direito de Imigração

Oferecemos consultoria especializada para quem deseja obter a cidadania italiana, pela via judicial ("fura filas"). Nossa equipe orienta todo o processo, desde a pesquisa genealógica, documentação necessária, até a reconhecimento da cidadania junto Judiciário na Itália. Com vasta experiência em assessoria para cidadãos brasileiros, garantimos agilidade e eficiência no processo, cuidando de cada detalhe para que você possa ter o direito de ser reconhecido como cidadão italiano e acessar os benefícios dessa nacionalidade.

LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados

Ajudamos empresas a se adequarem à LGPD, protegendo dados pessoais e minimizando riscos regulatórios. Desenvolvemos políticas de privacidade, revisamos contratos e realizamos treinamentos internos para garantir conformidade. Além disso, assessoramos na resposta a incidentes de segurança e representamos nossos clientes em eventuais fiscalizações e processos administrativos perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).