A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que “Não é abusiva a cláusula de tolerância nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção […]
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tem como jurisprudência que “A interrupção de energia elétrica, por extenso período, causada por falha na prestação do serviço, extrapola o mero […]
Uma mulher que sofreu fratura ao tentar fugir de rato que invadiu a área de alimentação de uma loja do McDonald’s no Rio de Janeiro receberá indenização por dano moral […]
- 1
- 2
Comentários