Sobre a VR | Cavalini Advogados
A criação da VR|CAVALINI Advogados tem origem no desejo de seus integrantes em reunir bons profissionais com atendimento especializado, buscando entender as características e necessidades individuais de cada um dos clientes e mantendo uma relação contínua – antes, durante e após a demanda solucionada. O principal objetivo da VR|CAVALINI Advogados é colocar os conhecimentos e experiência de seus integrantes a serviço da comunidade nas áreas: ambiental, constitucional, cível, consumidor, eleitoral, família, pública administrativa, previdenciária e trabalhista, tendo por diferencial ser uma família de advogados defendendo os interesses de seus constituintes, sempre diretamente, com zelo, responsabilidade e profissionalismo. Por fim, o escritório acredita na responsabilidade social, e portanto adota posturas e ações que buscam promover o bem-estar de sua comunidade, financiando e estimulando atividades sociais.
Áreas de Atuação
Direito Constitucional
O Direito Constitucional cada vez mais tem apresentado um efeito expansivo de suas normas, com seu conteúdo material e axiológico irradiando, com força normativa, por todo o sistema jurídico. É nesse sentido que o escritório atua em todos os ramos do direito. O escritório atua, principalmente na elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos; representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal; representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional; aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional; formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias; pesquisa de jurisprudências, legislações e decretos; assistência a escritórios e advogados junto aos Tribunais Superiores.
Direito do Consumidor
O escritório tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nas relações entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor. O trabalho nessa área envolve: elaboração, revisão e análise de contratos de consumo, contratos de financiamento e consórcio; atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, elaboração de pareceres jurídicos; atuação em procedimentos administrativos e na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor; atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.
Direito Ambiental
Consultoria jurídica na área de meio ambiente, emissão de pareceres, acompanhamento de processos administrativos de licenciamento ambiental e infrações ambientais, além de participar de processos judiciais civis e criminais vinculados à legislação ambiental.
Proteção de Dados e Privacidade
Consultoria jurídica na área de proteção de dados. Consultoria e atuação com foco à proteção de dados e privacidade, não apenas visando a salvaguarda dos direitos fundamentais, mas também promovendo a troca de informações com segurança jurídica e transparência nas relações comerciais. Essa abordagem beneficia o ambiente corporativo, criando novas oportunidades de negócios e fortalecendo as bases para uma interação empresarial mais confiável e ética.
Direito de Família e Sucessões
Sempre com foco na sensibilidade do tema e das relações pessoais que dele emanam, atua na: assessoria, consultoria, patrocínio ou defesa de clientes na solução de conflitos familiares, pessoais ou patrimoniais, seja através de acordos amigáveis (extrajudiciais) ou em disputas judiciais em qualquer instância; divórcio consensual (judicial e extrajudicial) e litigioso; reconhecimento e dissolução de união estável; partilha judicial e extrajudicial; pacto antenupcial; ação de alimentos; guarda de menores; investigação de paternidade; adoção; inventário e testamento.
Direito do Trabalho
Atuação na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas; defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional); alterações do contrato de trabalho; rescisão do contrato de trabalho; negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.
Responsabilidade Social
A VR|Cavalini tem como compromisso a responsabilidade social. O escritório, através de seus advogados, com o objetivo de obter uma sociedade mais justa, realiza doações a instituições sem fins lucrativos, e desenvolve projetos que ajudem pessoas necessitadas, como exemplo, a distribuição de sopas para moradores de rua.
Direito Civil
Devido a sua amplitude e importância, é tema que dialoga com a maioria dos ramos do Direito. A VR|Cavalini atua em todas as áreas do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas. A atuação do escritório envolve a interpretação de normas e contratos; personalidade e capacidade civil, associações e fundações; validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito; responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza; ações de reparação civil para indenização de danos morais, materiais e estéticos.
Direito Público
Assessoria e consultoria a agentes públicos, políticos e administrativos (prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores públicos); defesa de empregados e servidores públicos em processos administrativos disciplinares internos, bem como, direitos e interesses remuneratórios; proposição de processos e recursos administrativos e judiciais para a garantia de direitos de candidatos em concursos públicos; assessoria e consultoria jurídica a empresas ou entidades privadas licitantes, contratantes ou conveniadas com a Administração Pública; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações aos Tribunais de Contas.
Direito Eleitoral
Por ser área em constante inovação legislativa e jurisprudencial, o escritório atua com afinco na esfera consultiva, qual contempla a orientação aos clientes em relação a temas de Direito Eleitoral, regras de financiamento de campanha, além de questões relativas à constituição, organização e registro de partidos políticos. Na esfera contenciosa, atua na preparação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais eleitorais; nas diligências junto ao Tribunal Superior Eleitoral, tanto de clientes, quanto em assistência a escritórios de advogados com sede em outros Estados; em ações que questionem a realização de propaganda, doação e crimes eleitorais.
ADVOGADOS
Adailton Alves dos Santos
Verônica Fátima B. S. R. Cavalini
Em 2003 ingressou no Escritório de Advocacia Valentim & Rios Advogados Associados, atuando nas áreas: cível, consumidor, trabalhista, família e administrativa. Pós-Graduação em Direito Processual Civil e também Administração Bancária. Em 2006 passou a integrar o quadro societário da Valentim Rios & Cavalini Advogados Associados, tendo se retirado da sociedade em Novembro 2016, para atuar na VRlCAVALINI Advogados.
Rafael S. R. Cavalini
É membro da Comissão de Direito Constitucional, e da Comissão de Proteção de Dados da OAB SC e da Rising Arbitrators Initiative.
Possui especialização em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, e especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Está especializando em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É Graduado em Direito pela Faculdade de Rondônia.
Tem experiência na área de Direito Constitucional, Processo Legislativo e Direito Civil. É fluente em inglês. É advogado da VR|CAVALINI Advogados na cidade de Florianópolis-SC.
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