Sobre a VR | Cavalini Advogados

A criação da VR|CAVALINI Advogados tem origem no desejo de seus integrantes em reunir bons profissionais com atendimento especializado, buscando entender as características e necessidades individuais de cada um dos clientes e mantendo uma relação contínua – antes, durante e após a demanda solucionada. O principal objetivo da VR|CAVALINI Advogados é colocar os conhecimentos e experiência de seus integrantes a serviço da comunidade nas áreas: ambiental, constitucional, cível, consumidor, eleitoral, família, pública administrativa, previdenciária e trabalhista, tendo por diferencial ser uma família de advogados defendendo os interesses de seus constituintes, sempre diretamente, com zelo, responsabilidade e profissionalismo. Por fim, o escritório acredita na responsabilidade social, e portanto adota posturas e ações que buscam promover o bem-estar de sua comunidade, financiando e estimulando atividades sociais.

Áreas de Atuação

Direito Constitucional

O Direito Constitucional cada vez mais tem apresentado um efeito expansivo de suas normas, com seu conteúdo material e axiológico irradiando, com força normativa, por todo o sistema jurídico. É nesse sentido que o escritório atua em todos os ramos do direito. O escritório atua, principalmente na elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos; representação de seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal; representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional; aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional; formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações perante as instâncias ordinárias; pesquisa de jurisprudências, legislações e decretos; assistência a escritórios e advogados junto aos Tribunais Superiores.

Direito do Consumidor

O escritório tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nas relações entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor. O trabalho nessa área envolve: elaboração, revisão e análise de contratos de consumo, contratos de financiamento e consórcio; atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, elaboração de pareceres jurídicos; atuação em procedimentos administrativos e na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor; atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas.

Direito Ambiental

Consultoria jurídica na área de meio ambiente, emissão de pareceres, acompanhamento de processos administrativos de licenciamento ambiental e infrações ambientais, além de participar de processos judiciais civis e criminais vinculados à legislação ambiental.

Proteção de Dados e Privacidade

Consultoria jurídica na área de proteção de dados. Consultoria e atuação com foco à proteção de dados e privacidade, não apenas visando a salvaguarda dos direitos fundamentais, mas também promovendo a troca de informações com segurança jurídica e transparência nas relações comerciais. Essa abordagem beneficia o ambiente corporativo, criando novas oportunidades de negócios e fortalecendo as bases para uma interação empresarial mais confiável e ética.

Direito de Família e Sucessões

Sempre com foco na sensibilidade do tema e das relações pessoais que dele emanam, atua na: assessoria, consultoria, patrocínio ou defesa de clientes na solução de conflitos familiares, pessoais ou patrimoniais, seja através de acordos amigáveis (extrajudiciais) ou em disputas judiciais em qualquer instância; divórcio consensual (judicial e extrajudicial) e litigioso; reconhecimento e dissolução de união estável; partilha judicial e extrajudicial; pacto antenupcial; ação de alimentos; guarda de menores; investigação de paternidade; adoção; inventário e testamento.

Direito do Trabalho

Atuação na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas; defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional); alterações do contrato de trabalho; rescisão do contrato de trabalho; negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.

Responsabilidade Social

A VR|Cavalini tem como compromisso a responsabilidade social. O escritório, através de seus advogados, com o objetivo de obter uma sociedade mais justa, realiza doações a instituições sem fins lucrativos, e desenvolve projetos que ajudem pessoas necessitadas, como exemplo, a distribuição de sopas para moradores de rua.

Direito Civil

Devido a sua amplitude e importância, é tema que dialoga com a maioria dos ramos do Direito. A VR|Cavalini atua em todas as áreas do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas. A atuação do escritório envolve a interpretação de normas e contratos; personalidade e capacidade civil, associações e fundações; validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito; responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza; ações de reparação civil para indenização de danos morais, materiais e estéticos.

Direito Público

Assessoria e consultoria a agentes públicos, políticos e administrativos (prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores públicos); defesa de empregados e servidores públicos em processos administrativos disciplinares internos, bem como, direitos e interesses remuneratórios; proposição de processos e recursos administrativos e judiciais para a garantia de direitos de candidatos em concursos públicos; assessoria e consultoria jurídica a empresas ou entidades privadas licitantes, contratantes ou conveniadas com a Administração Pública; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações aos Tribunais de Contas.

Direito Eleitoral

Por ser área em constante inovação legislativa e jurisprudencial, o escritório atua com afinco na esfera consultiva, qual contempla a orientação aos clientes em relação a temas de Direito Eleitoral, regras de financiamento de campanha, além de questões relativas à constituição, organização e registro de partidos políticos. Na esfera contenciosa, atua na preparação de impugnações, recursos e outras medidas judiciais eleitorais; nas diligências junto ao Tribunal Superior Eleitoral, tanto de clientes, quanto em assistência a escritórios de advogados com sede em outros Estados; em ações que questionem a realização de propaganda, doação e crimes eleitorais.

ADVOGADOS

Adailton Alves dos Santos

Adailton Alves dos Santos

OAB/RO 5213
Natural do Município de Poxoréo – Estado do Mato Grosso. Ingressou no mercado de trabalho em 1988 na função de contínuo e posteriormente passou a exercer a função de auxiliar bancário, desempenhando as atividades de caixa, até o ano de 1997. De 1997 a 2012 desempenhou atividade autonomamente na revenda de veículos novos e usados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Rondônia – FARO, no período de 2004 a 2009. Exerce a advocacia desde 2012, nas áreas cíveis, trabalhista e previdenciário. Tem no direito do trabalho sua principal atuação.
Verônica Fátima B. S. R. Cavalini

Verônica Fátima B. S. R. Cavalini

OAB/RO 1248
Natural de Cuiabá – Mato Grosso. Ingressou no mercado de trabalho em 1979 como auxiliar no Banco Bamerindus do Brasil. Em 1983, por meio de concurso público, ingressou no Banco do Estado de Mato Grosso. No mesmo ano migrou para o Estado de Rondônia, onde contribui para implantação do Banco do Estado de Rondônia. Laborou por 20 anos, como Auxiliar, Assistente, Analista de Nível Superior, Chefe de Setor e Gerente da Divisão Jurídica.

Em 2003 ingressou no Escritório de Advocacia Valentim & Rios Advogados Associados, atuando nas áreas: cível, consumidor, trabalhista, família e administrativa. Pós-Graduação em Direito Processual Civil e também Administração Bancária. Em 2006 passou a integrar o quadro societário da Valentim Rios & Cavalini Advogados Associados, tendo se retirado da sociedade em Novembro 2016, para atuar na VRlCAVALINI Advogados.

Rafael S. R. Cavalini

Rafael S. R. Cavalini

OAB/SC 62464
É advogado atuante desde 2006. É Assistente Jurídico na Procuradoria Geral do Município de Florianópolis. É procurador institucional, árbitro e mediador na Corte Catarinense de Arbitragem e Mediação. É Autor do livro Direito Fundamental à Internet. 

É membro da Comissão de Direito Constitucional, e da Comissão de Proteção de Dados da OAB SC e da Rising Arbitrators Initiative. 

Possui especialização em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, e especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Está especializando em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É Graduado em Direito pela Faculdade de Rondônia. 

Tem experiência na área de Direito Constitucional, Processo Legislativo e Direito Civil. É fluente em inglês. É advogado da VR|CAVALINI Advogados na cidade de Florianópolis-SC.

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